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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:10
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:20
Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.
Conflito negativo de competência.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas
Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso ordinário. Adicional de periculosidade. Aeronave.
Abastecimento. Comissário de bordo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:16
Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave
A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:00
Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade
Alegou, ainda, violação ao artigo 896 da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 07:02
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:56
Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização
A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S/A, do Rio de Janeiro, contra decisão que não reconheceu a existência de excesso de penhora porque o valor do bem penhorado excedia o valor fixado em sentença.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:27
Passageira retirada de aeronave deve ser indenizada por companhia aérea
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:16
Passageira retirada de aeronave deve ser indenizada por companhia aérea
Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:15
Passageira paraplégica impedida de embarcar em aeronave será indenizada
A autora narra que ao realizar o check-in, foi impedida de entrar na aeronove, ao argumento de que não apresentava condições clínicas e que poderia colocar em risco a saúde dos demais passageiros
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:52
Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização
danos morais a um passageiro obeso que teria sido exposto a constrangimento e retirado da aeronave pela polícia.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Agente de bagagem.
Permanência na pista para adentrar a aeronave. Risco acentuado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:41
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Produtos inflamáveis.
Mecânico de aeronave. Doença profissional. Dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:25
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:44
Promessa de devolução de celular esquecido em aeronave não gera dever de indenizar
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da Gol Linhas Aéreas a restituir 80% do valor do aparelho, uma vez que houve a promessa de devolução.