Home
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Postado em 04 de Abril de 2014 - 11:10 - Lida 1924 vezes
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
Ementa Enquadramento sindical. Piloto de aeronave. Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento. Apelo improvido. Sobreaviso. Pressuposto. Empregado que tenha cerceado sua liberdade de deslocamento físico (Súmula 428, II, C. TST). Sentença mantida. Dano moral. Assédio moral. Processo nº ...
