Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Prefeito de N. Sra. das Dores é mais uma vez processado pelo MPF/SE
Desta vez, ele é acusado de utilizar repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sem realizar licitação
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26
Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio
Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano
Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal. Admissibilidade. Intempestividade. Ministério Público. Contagem de prazo. Agravo ao qual se nega provimento.
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC não caracterizada. Inclusão do feito em pauta. Adiamento. Longo decurso do prazo. Posterior julgamento sem nova intimação. Nulidade.
)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador dos serviços. Incidência da súmula/TST n.º 331.
Trata-se de sentença proferida pela Exma. Sra. Juíza Martha Franco de Azevedo, da MM. 21ª Vara do
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.
), Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Eliana Calmon
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz declara venda casada e condena os honorários de sucumbência no valor de R$ 3,00 (três reais)
Exma. Sra. Dra. PAULA FETEIRA SOARES, Juiz de Direito.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado
do Trabalho de Caxias do Sul, para publicação da sentença, na presença da Exma. Sra. Juíza do
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:20
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:25
Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal
Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:02
Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil
Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:55
Falha no atendimento público de saúde gera indenização
Ação de indenização por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Reclamação. Execução penal. Progressão de regime. Inexistência de descumprimento de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça assegurou ao Reclamante, nos autos do HC n.º 113.018/SP, o direito à progressão de regime, mediante a utilização do requisito objetivo previsto no artigo 112 da Lei das Execuções Penais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Processo Civil - Embargos de Declaração - Lei de Responsabilidade Fiscal
Inadimplemento de gestão anterior.