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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.
Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:35
Pensionamento. Convênio Médico
Dano Material. Dano Moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de indenização. Acidente fatal. Pensionamento.
Sobrevida provável. Tabela previdenciária e do IBGE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.
Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:30
Responsabilidade civil. Morte de passageiro em acidente de trânsito.
Presunção de dependência. Pensionamento. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.
Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:31
Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Danos materiais. Pensionamento
Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:24
Acidente do trabalho. Pensionamento. Não cumprimento da decisão judicial. Execução.
Se o empregador não cumpre a decisão judicial que determina o pagamento de pensão decorrente de acidente do trabalho, o empregado poderá executar os valores vencidos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 14:30
Indenização e pensionamento a jovem eletrocutado em via pública
A distribuidora também terá de pagar pensão vitalícia equivalente a 1,75 salários mínimos em razão das sequelas irreversíveis decorrentes do acidente, além de ressarcir as despesas materiais comprovadas.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:40
Doença Ocupacional. Danos Materiais. Incapacidade Total
Síndrome do Túnel do Carpo e Tendinite do ombro. Pensionamento.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Danos materiais e morais. Critérios de fixação da reparação. Pensionamento. Perda da capacidade laborativa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:59
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação condenatória.
Pensionamento mensal e danos morais e materiais. Morte do filho dos demandados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Afogamento de filho menor. Concessionária de serviço público. Culpa objetiva.
Concorrência de culpas. Danos morais constatados. Redução. Pensionamento indevido. Reforma da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:51
Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.
Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.