Ordenar por:
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:14
-
Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:58
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:01
Recurso especial. Propriedade industrial. Patente de medicamento.
Pedido de patente depositada sob a égide da lei 5.771/71. Impossibilidade. Inaplicabilidade do acordo trips.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:35
Google e Facebook serão processados por violação de patente
o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 11:14
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:31
Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:32
UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?
Por Maria Isabel Montañés
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?
Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
-
Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:50
O que é a exploração de patente?
No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:55
Indenizatório. Acidente com animal na pista autarquia responsável pela rodovia.
Responsabilidade indenizatória patente. Jurisprudência neste sentido dano material comprovado.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Proteção à patente não impede registro de medicamento genérico
Apesar de conseguir registrar o genérico, Eurofarma não poderá comercializá-lo
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:30
Patente da discagem direta a cobrar volta a valer
Sistema é o que até hoje permite o pagamento de ligações pelo recebedor da chamada, de forma automática e sem interferência de telefonista
-
Array Publicado em 2010-12-16T15:43:35+00:00
Direito da propriedade industrial e processual civil. Legitimidade. Patente.
Correção do prazo de validade de patente por revalidação condicionada, mais conhecida pela expressão anglófona pipeline.