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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 13:50
Policiais processados não podem ser promovidos
Diante da evidência das provas, é patente que o agente policial que responde por diversos processos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:45
Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido
Para a relatora, é patente o risco de dano decorrente da antecipação de tutela na hipótese de
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:35
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente
inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:52
Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes
webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:00
Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade
registro da patente PI 1100434-7 para o uso de derivados de ácidos carboxílicos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:39
Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto
parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:04
Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora
No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, é patente a impossibilidade de cessão de tais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:28
Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha
), ministra Laurita Vaz, justificou que não há ilegalidade patente na decisão que manteve a prisão preventiva
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40
Judiciário e juridiquês incompreensíveis
respostas é patente! Mas se nem os Ministros do Supremo se entendem, imagine a população majoritariamente analfabeta funcional!
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:36
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
Está patente a falha dos agentes públicos do DETRAN, considerando que, na primeira vistoria do
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12
Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado
civil do banco e da empresa de vigilância pela condição do trabalhador, sendo "patente a ausência de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde
É patente que a recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde configura dano moral, devendo a
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
juros. Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança, concluiu.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento
patente constrangimento ilegal a manutenção dos consectários decorrentes do reconhecimento da falta
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:44
Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade
A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 620/2021 é fruto de patente conduta negacionista
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53
Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
, permitindo que terceiros não autorizados façam uso da tecnologia objeto de patente (ainda vigente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 15:50
Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do devido Processo Legal: apontamentos iniciais
exemplo da ampla defesa e contraditório. Para tanto, é patente a necessidade do desenvolvimento de
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à patentes de invenção e modelo de utilidade
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21
Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19
Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a “quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.