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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:11
Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional
A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o INPI com o objetivo de anular a patente da substância
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
Turma negou pedido de uma empresa farmacêutica que pretendia suspender a determinação que deu direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:41
STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:50
Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente
i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.
É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Para Terceira Turma, ação de nulidade de patente é prejudicial externa apta a suspender ação de indenização
O colegiado reconheceu que a nulidade de patente pode ser arguida pela defesa de forma incidental
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:26
Anulado processo em que advogada da autora de ação atuou como curadora da ré
no mesmo processo, porquanto patente o conflito de interesses
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:50
TJMT determina pagamento de adicional noturno a servidores
, resta patente a ofensa a direito líquido e certo. A decisão foi por unanimidade.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:16
Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 16:10
Novas ideias: como proteger legalmente e ter renda com um produto ou serviço inédito?
patente e revela implicações legais previstas para que descupre as regras de ultilização.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:30
Justiça nega indenização por uso de produto patenteado
Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 16:57
Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes
para extinguir um processo relativo a indenização por suposta violação de patente.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:45
Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização
Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:35
AGU impede prorrogação da patente de remédio contra câncer de mama e garante produção e venda mais barata por outros laboratórios
A Laroche alegava que o primeiro pedido de patente do remédio foi feito nos Estados Unidos em 18/12/1992 e que a validade seria até dezembro de 2013
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:30
Facebook faz planos para deixar crianças terem perfis
Empresa conseguiu patente ligada à lei de proteção de crianças na web nos EUA; estima-se que 5,6 milhões de menores de 13 anos estejam no site
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 10:41
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.