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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 14:20
De acordo com o STF, risco de esquecimento não é motivo suficiente para antecipar oitivas
2ª Turma derrubou decisão que autorizou a produção da prova oral de dois analistas do Ibama em ação de crime ambiental que havia sido suspensa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:12
Caso Ágatha: testemunha-chave afirma que tiro partiu de policiais militares e que não havia confronto
Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 14:32
Tribunal afirma que preso ou solto, réu é quem decide se quer participar de audiência
Sob pena de constrangimento ilegal, 16ª Câmara de Direito Criminal reformou sentença que obrigava acusado a comparecer às oitivas de testemunhas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 14:34
Sérgio Moro marca audiências em processo da Operação Lava Jato contra ex-presidente Lula
Oitivas da Justiça Federal do PR serão entre 21 e 25 de novembro. Entre as testemunhas estão Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 14:39
Tribunal Superior Eleitoral agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer
Depoimentos em defesa da ex-presidente foram marcados para 7 e 9 de novembro; entre as oitivas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 15:52
Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski
oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/RS instaura inquérito civil para apurar vazamento de óleo no litoral gaúcho
Derramamento ocorreu na orla do balneário de Tramandaí, no último dia 26 de janeiro
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:35
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:00
Tribunal nega pedido e Cachoeira terá que depor à Justiça
O TRF1 rejeitou pedido para que permaneça calado o empresário Cachoeira, acusado de comandar esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20
Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.
Crime contra a incolumidade pública.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça
Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:43
Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos
O Ministro da Justiça L.P.B. afirmou que qualquer responsável por quebra de qualquer que seja o direito vai sofrer a respectiva punição.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.449, de 15/01/07
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:45
Justiça do Rio retoma audiência de julgamento do caso Amarildo
Serão ouvidas nesta quarta-feira as últimas testemunhas de defesa dos 25 policiais militares acusados de envolvimento no crime
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:45
MP esclarece caso Alstom
Ministério Público Federal não recebeu comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das investigações
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:47
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:56
Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu
A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:00
Ministra Andrighi toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça, na próxima terça
Ela é a sexta ocupante do cargo desde que o CNJ foi criado, em 2004