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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:10
Intervalo da mulher.
Pagamento dos referidos intervalos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:41
Recurso de revista. Horas extras.
Intervalos intrajornada. Danos morais. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:21
Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:42
Diferenças de Horas Extras. Intervalos Intrajornada e Interjornadas e prêmios
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:02
Ação civil pública. Marítimos. Jornada. Intervalos. "Serviços de quarto".
A peculiaridade das atividades dos trabalhadores marítimos permite a adoção de jornada diferenciada. Todavia, não justifica a lesão aos direitos constitucional e legalmente assegurados aos empregados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:27
Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos
Nas primeiras sessões do julgamento no STF os advogados mostraram que se prepararam para rebater as acusações do procurador-geral da República
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:26
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Intervalos Intrajornadas
Multa de 40% do FGTS e Aviso Prévio
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:48
Proposta limita direito a intervalos em serviços frigoríficos
A Câmara analisa proposta que limita o direito a intervalos durante o trabalho e ao adicional de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:07
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:42
Adicional noturno. Adicional de periculosidade. Indenização por danos morais
Responsabilidade subsidiária. Horas extraordinárias. Intervalos intrajornada e interjornadas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:47
Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:00
Trabalhador rural receberá horas extras por intervalos não concedidos
De acordo com o entendimento da Turma, o fato da norma não especificar o número das pausas e duração não afasta o dever da empresa de respeitá-las
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 11:11
Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho
A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:15
Cortador de cana é indenizado por supressão de intervalos para descanso
Tribunal aplicou ao trabalhador norma que prevê descanso para digitadores e datilógrafos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:00
Concessionária de ônibus é condenada a estabelecer intervalos de 15 minutos entre viagens
A Transportes Oriental deverá, ainda, registrar, em planilha própria, o horário de saída, a numeração do ônibus e o nome completo do motorista.