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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.
Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Empresas têm prazo para entregar informe de rendimentos
Empresas deverão entregar informes de rendimentos de 2011, sob pena de multa por documento de R$41,73 reais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Prefeito de Uberaba é condenado
Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:34
Inclusão de marca ou razão social do fabricante em suporte para placas de veículos não constitui publicidade
A inscrição de informes publicitários é vedada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e uma
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:37
Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa
O anúncio de produtos sem preços em informes publicitários não caracteriza propaganda enganosa por
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:01
Ausência de preço de produtos é propaganda enganosa por omissão
A ausência de preços de produtos anunciados em informes publicitários caracteriza propaganda
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20
Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
A decisão de aumentar o prazo veio em função dos informes de candidatos sobre dificuldade em
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33
A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime
, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:25
Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.
Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:11
Habeas Corpus. Execução Penal
Pleito objetivando o restabelecimento do regime semiaberto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação. Ação indenizatória. Danos material e moral.
Cofre de segurança. Contrato de locação.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:55
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Três réus. Trazer consigo e guardar.
Dez porções de cocaína e uma porção de maconha. Massa líquida de 14,76g de cocaína e 5,84g de maconha.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:46
Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:00
Suspenso atendimento de urgência em cirurgia vascular na Santa Casa de Rio Grande
Decisão foi tomada em razão do fim do prazo para que o hospital contratasse médicos, uma vez que os anteriores se negaram a trabalhar, divido as péssimas condições do estabelecimento
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:45
Magazine Luiza é condenada após negar crédito baseada em dívidas quitadas
Cliente recebeu email por engano da empresa que apontava motivos para ter o financiamento de eletrodoméstico negado
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:53
Tribunal mantém condenação de funcionário de asilo por abandono de incapazes
Réu deixou 26 idosos sozinhos no período noturno.