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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:23
Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça
Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14
Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?
problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:27
Jogue as cartas, leia o destino e desafie a sorte
. Esse é o jogo – o conto. Enfim, é jogar as cartas, ler os destinos e, ainda, desafiar a sorte. É
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:45
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral, estético e patrimonial.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:41
Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa
Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:29
Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40
TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio
Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 13:27
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:52
Defesa de Lula vai ao STF para ampliar prazo de substituição de candidato à Presidência
Advogados solicitam também suspensão de inelegibilidade e autorização para Lula fazer campanha; prazo fixado pelo TSE para substituição termina esta terça-feira (11).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:40
Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar amiga da ex-mulher
Na sentença, a magistrada negou a Q. o direito de apelar em liberdade pelo fato de ele já ter ficado foragido por cerca de dois meses logo após o crime. Além disso, de acordo com a magistrada, o crime é considerado hediondo e causou grave comoção social na cidade
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 17:11
Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial
Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado; Mesa Diretora decidiu descumprir a determinação; plenário do STF julga o caso nesta quarta-feira (7).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:32
Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:29
Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante
O julgamento levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documento que, entre outros pontos, estabelece diretrizes para superação de desigualdades de gênero.