Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa

Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.

Fonte: Folha de S.Paulo

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A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conforme decidido em caráter liminar.


O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.


O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).


A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.


O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.


Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.


O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan.


"Vamos aguardar o STF", afirmou.

Palavras-chave: Senado Federal STF Renan Calheiros CP Liminar

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