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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44
Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes
Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:25
Defensoria Pública pede indenização para moradores de área de pedreira que explodiu em 2007
De acordo com o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, que assina a ação, o acidente causou enormes prejuízos à comunidade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:55
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45
Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência
Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:46
Funcionário receberá indenização por exercer função fora de sua competência
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:42
OAB-BA quer ação de indenização por danos morais coletivos contra matéria do Fantástico
Matéria que foi veiculada no Fantástico tratava da atuação irregular de advogados de Guanambi
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:30
OAB-BA quer revisão de questão do IX Exame de Ordem
OAB afirmou que ainda não tem uma posição oficial sobre o pedido
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de decretação da perda ele cargo eletivo. Resolução TSE nº 22.610/2007. Art. 2º. Argüição de inconstitucionalidade. Competência da Justiça Eleitoral. Artigo 121 da CF/88. Reserva Legal.
Acolhe-se parcialmente a argüição para declarar, incidenter tantum, a inconstitucionalidade formal da Resolução nº 22.610/2007, porquanto tenha o TSE, em seu art. 2º; atribuído competência a Justiça Eleitoral, malferindo o disposto no artigo 121 da Constituição Federal, que reserva à Lei complementar o disciplinamento da matéria.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 08:49
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:57
DPU e DPE/SP ajuízam ação em favor da vacinação de grupos prioritários
Defensorias pedem também que o Ministério da Saúde restabeleça a sistemática anterior de distribuição de vacinas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:07
MPF/BA: Justiça suspende cobrança de diploma.
Liminar acolhe ação civil pública proposta pelo MPF em Vitória da Conquista (BA) e benefia alunos da FTC e Fainor no município.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:00
Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária
É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
Recomendação Conjunta atende a uma exigência da OAB da Bahia, que levou à corregedora-geral a preocupação com o impedimento ao acesso do advogado, que fere seu livre exercício profissional e compromete suas prerrogativas, previstas na Constituição Federal e no seu estatuto
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:15