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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
qualidades e defeitos, foi vítima alvejada pelo império do politicamente correto que nos conduz a conclusões e censuras equivocadas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:48
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:54
Críticas a administrador de mercado municipal não gera indenização
Após desentendimento, funcionária há mais de vinte anos foi transferida. Ela teria ligado para assessores de uma vereadora da cidade criticando seu chefe
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:45
HC. Crimes contra o sistema financeiro, lavagem de capitais, corrupção ativa e quadrilha.
Denúncia. Exercício da ação penal. Arguição de inépcia.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:00
Desvios de conduta desafiam OAB
Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:00
Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar
Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:28
TSE impõe censura ao Festival Lollapalooza
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:03
Juíza impõe multa por hora para que usuário e Facebook retirem conteúdo ofensivo da rede social
O valor da multa foi fixado em R$ 100 por hora.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:25
É antiético limitar quantidade de exames solicitados por médicos
A cooperativa de trabalho médico Unimed Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) está impedida de limitar o número de exames pelos médicos filiados e de censurar a produção médica. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:52
OAB condena 260 advogados no primeiro semestre
A Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julgou um total de 321 processos ético-disciplinares contra advogados de fevereiro a julho deste ano.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:00
Número de processos contra juízes dobra
Penas podem ir de advertências até a aposentadoria compulsória onde o magistrado continua recebendo os vencimentos proporcionais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:00
Regulamentação do direito de resposta é prioridade no plenário da Câmara
Proposta prevê que juiz teria de exigir argumentação dos veículos de comunicação em até 24 horas e publicar resposta em até 10 dias
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:41
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:02
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:40
Por que devemos ser contra a censura das biografias de personalidades públicas
O art. 20 do Código Civil (que proíbe a publicação de biografias) é uma dessas coisas retrógradas que fazem parte do Brasil que deu errado