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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:50
Banco multado por não fornecer assento
O Itaú foi multado pelo Procon/MG por falta de assentos para idosos e cadeiras de rodas para deficientes em suas agências bancárias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.
Apelido familiar omitido no assento de nascimento.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
A Viação terá prazo de 60 dias para cumprir a determinação de disponibilizar gratuitamente duas vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o desconto de 50% no valor das passagens para os demais assentos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:00
Beneficiário de passe livre deve verificar antes se há assento
Câmara acolheu recurso da empresa de viação, reformando a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 12,5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:00
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
Autor da proposta tem como objetivo conferir tratamento igualitário e imparcial entre a acusação e a defesa
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:30
TAM terá que pagar indenização a passageiro que viajou em assento molhado
O autor contou que durante vôo de Miami a Brasília, um dos comissários derramou água em cima dele, encharcando tanto suas roupas quanto a poltrona em que estava sentado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:09
Idosos e deficientes poderão ter assento preferencial em praça de alimentação
A proposta determina que pelo menos 5% dos assentos sejam preferenciais e estejam em locais de fácil acesso ao atendimento e à circulação
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:15
Após pedido da OAB, CNJ garante assento e lugar a advogados
CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:10
Recurso especial. União estável.
Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:00
STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão
Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:05
Coopetran é condenada por negar assento a deficiente físico em ônibus
passageiro por negar-lhe o assento reservado a deficientes físicos. A decisão foi do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina e cabe recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:40
Estapeado em briga por assento, idoso será indenizado por empresa de ônibus
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Auto Viação Curitibanos ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais em benefício de Bráulio Borba de Almeida, idoso de 74 anos que foi agredido por outro passageiro em transporte urbano.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:48
PGR: assento do MP junto aos juízes não agride princípio da isonomia entre os sujeitos processuais
Parecer enviado ao STF manifesta-se contra ação que questiona prerrogativa dos membros do Ministério Público de sentarem-se no mesmo plano dos juízes, atuando como parte no processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Retificação do assento de casamento. Supressão de patronímico do cônjuge. Impossibilidade. Sociedade conjugal não dissolvida. Princípio da imutabilidade do nome.
Erilda Fátima Elízia de Souza ajuizou pedido de retificação do registro de casamento objetivando excluir de seu nome o patronímico do atual esposo.