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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:21
M.Officer é condenada após fiscalização que resgatou bolivianos de oficina de costura
A M.Officer foi condenada a pagar R$ 100 mil de danos morais, além de verbas trabalhistas, a um boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo, em uma oficina de costura contratada pela marca
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:35
Carrefour indenizará funcionária por dano moral, por inobservância ao princípio da dignidade humana
Ao fazer uma campanha motivacional a rede de hipermercados acabou provocando constrangimento e humilhação aos empregados
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:15
TRT decide que falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Na ação o trabalhador pleiteava adicional de insalubridade e outras verbas trabalhistas. Entretanto, o juiz permitiu que fosse utilizada como prova uma ata de audiência de outra ação, que não continha os depoimentos das partes e das testemunhas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 20:00
Revertida litigância de má-fé por doença ocupacional não comprovada
Fato da reclamante requerer indenização por danos morais e materiais por entender estar acometida de doença ocupacional e ter indeferida sua pretensão, não enseja, por si só, a configuração da litigância de má-fé
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:50
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento normas
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:00
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento de normas
Conforme sentença da juíza do Trabalho, a fábrica da empresa sediada na cidade descumpriu diversas normas relativas à saúde e à segurança dos seus empregados, bem como apresentou registros irregulares das jornadas de trabalho e impôs obstáculos à fiscalização do MTE e do MPT quanto aos métodos de análise de riscos ergonômicos adotados
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:00
Alteração legal no plano de previdência não gera rescisão indireta ou dever de indenizar
Justiça nega recurso dos oito trabalhadores que ajuizaram ação reivindicando a rescisão indireta do contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:00
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
Para o desembargador, o fundamento da garantia ao emprego da gestante é a proteção do nascituro, assegurado pela Constituição Federal como direito fundamental
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:20
Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada
Fornecedora deverá pagar R$ 3 mil reais de indenização a trabalhadora deficiente
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:00
Vendedora obrigada a imitar galinha deve ser indenizada
De acordo com a trabalhadora, o gerente costumava dividir os vendedores em dois grupos e estabelecia prendas para a equipe que vendesse menos ao fim de determinado período
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:00
Empresas quitam dívidas na Justiça do Trabalho e estão aptas para participar de licitações, obter financiamentos e pleitear incentivos fiscais
Treze dias após o início da exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), o Tribunal Superior do Trabalho contabiliza mais de 350 mil certidões expedidas eletronicamente
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:00
Trabalhadora que ficava ociosa por não receber tarefas deve ser indenizada
Empregada receberá indenização no valor de R$ 10 mil, devido a assédio moral sofrido após retornar de licença médica
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:51
Penhora de créditos pode garantir direitos de terceirizados
"Há casos em que o bloqueio do valor total pode inviabilizar o funcionamento da empresa, atingindo, inclusive, outros empregados. Assim, opta-se por penhorar uma percentagem mensal do pagamento?, salienta o juiz do Trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:12
Proprietário rural que não recolhia recibos de empregada analfabeta é condenado a pagar diferenças salariais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul(TRT-RS) condenou um proprietário
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:26
Trabalhador terceirizado deve ser reconhecido como bancário pelo Itaú Unibanco
O depoente afirmou que, apesar de existirem alterações de contratos, não havia nenhuma mudança nas tarefas desenvolvidas por ele na empresa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:39
TRT-RS nega vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Trabalhadora foi considerada autônoma, porque apenas alugava espaço dentro do estabelecimento, mas exercia seu trabalho sem interferências da dona do salão
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:41
Trabalhador que teve o dedo amputado em função de acidente deve ser indenizado
Trabalhador teve o dedo indicador da mão direita amputado enquanto limpava uma máquina
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:59
Justiça do Trabalho gaúcha condena transportadora por discriminação racial
A transportadora Rápido Transpaulo deve indenizar por danos morais, no valor de R$ 15 mil, um empregado que alegou ter sido chamado pejorativamente de "negro" e "macaco" por seu supervisor durante o horário de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:15
Aposentada por invalidez deve ser mantida em plano de saúde
O fato do plano ser fornecido gratuitamente reforça a caracterização de uma vantagem decorrente do contrato de trabalho, que não pode ser retirada de forma unilateral enquanto o contrato estiver em vigor
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:38
TRT-RS nega vínculo de emprego entre médico e plano de saúde
O profissional prestava atendimento em um centro clínico que pertence à empresa, mas trabalhava com autonomia de horários e recebia remuneração variável