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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Queda de recém-nascido em berçário de hospital municipal. Dano comprovado e estabelecido nexo de causalidade.
face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, onde sustentam, em síntese, que no dia 20/7/1999 nasceu seu filho
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Cartão de Crédito não solicitado. Emissão de faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.
Falha na prestação de serviço. Ausência de repercussão na vida financeira do autor. Recurso a que
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Termo inicial. IPTU.
Lançamento de oficio. Constituição definitiva do crédito tributário. Simples notificação do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:25
Consumidor. Dano Moral.
Propaganda que vincula a troca de embalagens de produtos neston por ingresso para uma partida de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:47
Agravo de Instrumento. Ação civil pública.
Recurso interposto da decisão que deferiu a antecipação de tutela. Necessidade de obra de contenção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação por crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Desporovimento do apelo defensivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de Indenização. Queda de passageiro de composição ferroviária.
Falecimento do genitor da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte ferroviário
Ação objetivando compensação por danos morais em virtude do falecimento do irmão do autor, vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado por conduta tipificada no art. 129, § 9º do C. Penal.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Dosimetria que merece reforma. Apelo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Art. 157, § 2º, II do C. Penal.
Condenação na forma de denúncia. Recurso do Ministério Público pretendendo a fixação de regime mais severo para o início da reprimenda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Cível. Energia Elétrica. Indenização por danos materiais e morais.
Apelo apenas da Ampla. Laudo pericial elaborado pelo ICCE que concluiu pela inexistência de qualquer irregularidade no relógio medidor de consumo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Artigo 302, parágrafo único, III, da Lei 9.503/97.
Atropelamento. Omissão de socorro. Morte da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Deficiente visual. Passe livre de transporte público de passageiros.
Violação de direito assegurado em Leu Estadual. Constrangimento a ensejar a reparação moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Crime contra o patrimônio. Furto qualificado, na forma tentada.
Sentença absolutória, relativamente a um dos agentes. Reforma. Descabimento. Qualificadora. Rompimento de obstáculo. Afastamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Rito sumário. Responsabilidade civil extracontratual subjetiva.
Dano moral. Prática de injúria confessada pelo réu e amplamente divulgada pela imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
DETRAN. Clonagem de veículo. Multas.
Decisão com fulcro no artigo 557, §1º-A do CPC.