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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
CDC, art. 14. Dano moral e material. Queda de consumidor no interior de supermercado.
Na hipótese, a consumidora sofreu queda de sua própria altura no interior do estabelecimento, em razão da existência de líquido espalhado pelo chão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Responsabilidade civil. Acidente. Coletivo. Passageiro. Dano moral e material.
O contrato de transporte caracteriza uma obrigação de resultado, no qual se encontra a cláusula de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Ação indenizatória. Lesões corporais causadas pelo preposto da ré. Reclamação por danos morais.
compensação de danos morais correspondentes a 100 salários mínimos para cada uma, sustentando que em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Fungibilidade dos recursos. Agravo interno ou regimental interposto como agravo de instrumento.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por UNANIMIDADE, nos termos do voto do relator, em conhecer do agravo interno e NEGAR-LHE PROVIMENTO.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos material e moral decorrentes de atraso em transporte aéreo internacional ocorrido com os Autores.
Procedência parcial do pedido, condenada Ré ao pagamento de R$ 3.000,00, para cada Autor, a título
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Relação de consumo. Fato do produto. Queda de cabelo ocasionada por uso de descolorante fabricado pela ré.
Responsabilidade objetiva. Art. 12 e Parágrafos, do CDC. Comprovado que o produto não fornecia informações adequadas para o uso.