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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:22
Associação é condenada a indenizar paciente por danos morais
Autor sustenta que o médico que a atendeu inicialmente não fez o diagnóstico correto e isso lhe causou prejuízos irreparáveis, pois, apesar de ter se submetido a outra cirurgia, não recuperou os movimentos dos dedos razão pela qual ingressou com ação indenizatória por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 16:01
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 11:17
Negada indenização por suposta prisão ilegal a preso foragido
O apelante defende que foi preso ilegalmente e permaneceu em regime fechado por 115 dias, em razão de informação desatualizada no sistema denominado SIGO, da Secretaria de Estado de Segurança Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito
Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante de um acidente de trânsito, de acordo com os laudos periciais, se caracterizam como permanentes
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 09:40
Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
A apelante alega que tem direito ao recebimento da quantia referente às benfeitorias realizadas no imóvel em que residiu pelo período de seis anos em união estável
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:31
Supermercado deve cumprir preço anunciado sob pena de multa
A multa no valor de R$ 100,00 seria para cada produto encontrado com divergência
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:39
5ª Câmara nega adicional de insalubridade a motorista de hospital
O autor alega ter direito ao adicional de insalubridade por estar sujeito a toda sorte de agentes biológicos e químicos, uma vez que tem contato regular com pacientes em tratamento médico
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:21
1ª Câmara Cível mantém indenização por difamação em culto religioso
A ação foi julgada procedente em primeiro grau, condenando os apelantes a pagar ao autor a quantia de R$ 60 mil de indenização por danos morais em decorrência do ato ilícito praticado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 10:30
Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas
Os desembargadores denegaram habeas corpus impetrado por R.C. com pedido de revogação de prisão preventiva em razão de ter sido acusado da prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 10:32
Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas
Corretora imobiliária F.C.I. Ltda. e a construtora M.R.V.E.P. foi condenada a restituir valores por cobranças ilícitas nos contratos imobiliários que vem oferecendo em Campo Grande
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:53
Moradora de condomínio tem pedido de indenização negado
Ação de Reparação de Danos. Direito civil
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:30
Acidente em escola pública gera dever de indenizar do Estado
É fato que o acidente ocorreu dentro de uma escola administrada pelo município, é evidente que este poderá ser responsabilizado pelos danos materiais e morais sofridos pela família da menor, que viu a criança, aos cinco anos, sofrer lesão ocular, causando grave comprometimento da visão
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 18:15
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais
Consta nos autos que a agravada procurou o hospital onde pretendia ser atendida, sentindo contrações, mas teve o seu atendimento recusado, porque o médico plantonista não realizava partos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:15
Jornal é condenado a indenizar juíza eleitoral por denegrir imagem
Magistrada teria sido chamada de parcial e ignorante
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:30
Sem provas, ferimento durante coleta de lixo hospitalar não gera danos
Hospital questionou uma série de controvérsias entre os fatos narrados nesta ação e os apresentados em uma demanda ajuizada pelo apelado na Justiça do Trabalho, levantando a hipótese do requerente estar tentando burlar a justiça
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:45
Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória
Juiz de primeira instância, após análise das provas produzidas, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial por ausência do animus diffamandi na publicação da matéria jornalística
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:15
Usuário que vendeu produto e não recebeu o valor será indenizado
Como prestadora de serviço via internet, compete fornecer segurança ao serviço oferecido, devendo ser responsabilizada, independentemente de culpa, pelos danos causados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:45
Decisão garante direito a certidão de nascimento aos 20 anos
Relator ressaltou que o registro civil tem relação direta com a dignidade da pessoa humana e que a falta do registro civil impede o pleno exercício da cidadania
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:45
Dupla é condenada por estelionato e receptação
O autor confessou o crime. Além disso, as testemunhas e as provas dos autos demonstraram que houve a prática de estelionato
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:30
Município deverá indenizar filho de vigia morto em serviço
Juiz julgou procedente o pedido de indenização por danos morais em razão da morte prematura do pai, quando o autor tinha apenas 3 anos de idade na época, impossibilitando o convívio prolongado entre ambos