Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 18:00
Estado é condenado por morte de aluno do curso de preparação da PM
Autora, afirmando que dependia financeiramente do filho, requereu a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 105.000,00 e patrimoniais no valor de um salário mensal, equivalente ao que o filho rercebia na época
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:15
Militar que teve bagagem com farda extraviada ganha indenização
Juiz julgou procedente a ação de indenização por danos morais, uma vez que ?é fácil deduzir a preocupação e a angustia do autor ao ser deixado em seu destino só com a roupa do corpo, vendo-se despojado de sua mala, de seus pertences pessoais, roupas íntimas, objetos de trabalho, e sem saber se suas bagagens lhes seriam restituídas?
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:10
Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais
Ação Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:45
Liminar suspende cobrança de taxa de ligação de esgoto em bairros
Medida liminar suspendeu a cobrança da taxa de ligação de esgoto nos bairros Jardim Aeroporto, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada cobrança da taxa de ligação de esgoto que ocorra após 30 dias da intimação da decisão
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:30
Universidade é condenada por cobrar mensalidade de bolsista do Prouni
Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:10
Empresa é condenada a indenizar por problema em prótese de silicone
Ação de Indenização. Ação civil Pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:10
Réus são condenados a pagar indenização a motociclista
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:45
Empresa de TV por assinatura é condenada por não prestar serviço
Além de não terem sido prestados os referidos serviços, a ré enviou duas faturas com valores cobrados pela assitência
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 17:30
Juiz nega indenização por suposta ofensa à honra
Para o juiz, ?tais supostos prejuízos não foram especificados na peça vestibular, que resvala na inépcia nesse ponto, sem contar que a autora não fez nenhuma prova de qualquer dano material, nem mesmo por meio das testemunhas ouvidas durante a instrução?.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:20
Cliente é indenizada por produto sem registro causar queda de cabelo
Ação de Reparação por Danos Morais
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:15
Réu é condenado após prisão em flagrante
Réu confessou a prática dos crimes, pois, segundo ele, após adquirir a arma há três meses, efetuou disparos em via pública com o intuito de intimidar pessoas que faziam baderna próximo a sua residência.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:30
Agressor em briga de trânsito terá que pagar indenização
Réu não comprovou a sua legítima defesa, pois de acordo com uma testemunha, quem começou com a briga foi justamente o réu, causando lesões corporais
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:30
Acidente no interior de coletivo dá direito a seguro DPVAT
Seguradora foi condenada a indenizar a apelante no valor de R$ 4.725,00
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:45
Ré que causou morte por dirigir alcoolizada tem HC negado
Motorista dirigia alcoolizada quando atropelou e matou um ciclista deixando mais quatro pessoas feridas
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:30
TJ condena réu por posse de arma sem autorização
Réu havia sido absolvido em primeira instância sob o argumento de atipicidade de conduta
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 21:00
Acessibilidade de filmes a deficientes cabe a distribuidoras
Se o réu não é quem produz os filmes, não se pode exigir dele que os vídeos que exibe tenham legenda para a compreensão do deficiente auditivo
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:15
Emissora de TV é condenada a apresentar íntegra de gravação
Autor argumentou que houve a edição do programa pelos réus e pugnou pela apresentação do conteúdo na íntegra
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:15
Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado
Acusado teria cometido o crime motivo fútil, em razão de um insignificante briga conjugal
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:15
TJ nega pedido de revisão de pensão alimentícia paga pela avó
De acordo com os autos, os netos ajuizaram ação, visando o pagamento de pensão alimentícia pela avó, obrigação que acreditam ter surgido em razão do falecimento do pai, somado ao fato de que a mãe não possui emprego ou fonte de renda
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:00
Réu acusado de tentativa de homicídio na Capital é condenado
O acusado foi condenado à pena de 7 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado