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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Estado Democrático de Direito e o Paradigma Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o paradigma constitucional da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:12
A Família na Idade Média: a Matrimonialização da família à luz do Direito Canônico
O escopo do presente é analisar a matrimonialização no Direito Canônico.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:11
Socioafetividade e o Direito Sucessório
O escopo do presente é analisar, no âmbito do direito sucessório, os reflexos da socioafetividade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Transexualidade na infância: a lei se “cala” frente às garantias fundamentais do indivíduo como sujeito de direito
O escopo do presente é analisar, a partir do viés jurídico-normativo, sobre a transexualidade na infância.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:00
O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:37
A Caracterização do Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental
O escopo do presente é caracterizar o princípio da natureza pública da proteção ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:58
A Incidência da Síndrome de Medeia na Alienação Parental
O escopo do presente é analisar a incidência da síndrome de Medeia na alienação parental.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:12
A importância da Soft Skills para a Advocacia 4.0 em relação aos meios alternativos de resolução de conflitos
O escopo do presente é analisar a importância da soft kills para a advocacia 4.0.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:47
Herança Digital e seus Desdobramentos
Analisar o tratamento jurídico concedido à herança cultural.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:19
O Direito à Mobilidade urbana sob a dignidade da pessoa humana
Analisar o direito à mobilidade urbana enquanto manifestação da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Julho de 2020 - 12:30
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional
O escopo do presente é analisar o instituto da responsabilidade civil por dano ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
principal missão na dignidade da pessoa humana e com enfoque na expressão à autodeterminação sexual, bem como ao direito fundamental da liberdade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:56
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
O escopo do presente é analisar, à luz do direito à informação, os organismos geneticamente modificados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:53
O Princípio do Dever de Cooperação Internacional
O escopo do presente é abordar o princípio do dever de cooperação internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:26
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
num ambiente ecologicamente equilibrado, e além de ter direito a uma vida digna, merecem respeito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 16:02
Por uma nova dimensão de isonomia: a isonomia social para grupos vulneráveis
e sua aplicação para grupo vulneráveis. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 possibilitou
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:50
A Evolução dos Direitos da Natureza e as escolas ambientais
ao desenvolvimento, e como tem se dada a discussão acerca dos direitos da natureza, uma análise dos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:32
A Primeira Dimensão dos Direitos Humanos: uma análise ao instituto da roda dos expostos e o reinterado costume da realização de abandonos
A análise tem como escopo a forma que era realizado os abandonos através da Roda dos Expostos ou Enjeitados que, por vezes, foram utilizadas para se abandonar crianças aos cuidados de instituições específicas, tendo em vista que essas não eram desejadas por seus pais.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:29
Uma análise da União Estável sob a Perspectiva da Coabitação
dividem em elementos caracterizadores essenciais e acidentais, bem como trazer o foco para a questão da coabitação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:19
O Direito Fundamental à Autodeterminação Sexual
Como é sabido, o princípio da dignidade da pessoa humana encontra apoio em diversos conceitos e