Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:23
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 16:03
Petição inicial deve indicar classe a partir desta terça (30)
Seguindo o programa do CNJ, a partir desta terça-feira (30), o TRT-SP inserirá, nos formulários de petição inicial do SISDOC e PRECAD, a definição de classe.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:55
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.
Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
Tabela Única de Assuntos Judiciários será implementada até dezembro nos TRFs
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm até dezembro de 2004 para implementar a Tabela Única de Assuntos Judiciários nos tribunais e nas seções judiciárias.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52
OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal
A Instrução Normativa (IN) 128/2022 substitui a 77/2015 e atualiza os critérios de administração, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de facilitar o acesso a esses novos cálculos, porém, segundo a CEDP, não é o que acontece.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:20
Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro
Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:47
Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários
Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:11
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:19
OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem
Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.408, de 25/08/06
Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a parágrafo quarto no artigo 162, transformando o parágrafo único em parágrafo primeiro, e acrescenta outras disposições.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:45
Valores de IR descontados indevidamente devem ser devolvidos
Servidora pública recebeu valores retroativos a 1994, resultantes da conversão do Plano Real; Cálculo do IR desses pagamentos foi realizado pelo regime de caixa
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:38
Sinejus terá indicadores para avaliar desempenho na área criminal
Alguns crimes prescrevem antes que o processo na Justiça chegue ao fim. Isso pode acontecer devido à demora de uma diligência em determinada fase da tramitação processual.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:02
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:00
Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...
Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:53
Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos
Empreiteira é alvo da Lava Jato
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:45
CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa
Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:31
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:01