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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Direito Processual Penal.
Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:30
Ex-goleiro Bruno é condenado a 22 anos de prisão
Ele cumprirá pena por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado; Sua ex-mulher foi absolvida
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:50
PMs acusados de seqüestrar e matar jovem na Vila Cruzeiro são condenados
Policiais que assassinaram rapaz no RJ são condenados pelo Tribunal por sequestro, homicídio e tortura
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:41
Ministro nega liminar a assaltante de banco preso preventivamente
O acusado responde por homicídio, sequestro, roubo, latrocínio e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 09:33
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:45
Justiça da Argentina julga repressores por Operação Condor
Plano articulou regime totalitário numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:10
Acusado de mandar matar prefeito tem liminar indeferida
Acusado foi condenado por assassinar o prefeito com oito tiros após dois dias de sequestro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:00
Primeiro réu do caso Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão
Sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes de sequestro e homicídio
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:59
Negada reintegração a ex-policiais acusados de matar estudante em Imperatriz
Os soldados são acusados por sequestro, morte e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:30
1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime
Acusado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio teve HC negado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:52
A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal
Por Maurício Silva Leite.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:25
JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:11
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Sequestro de Veículo de Terceiro
Veículo alienado fiduciariamente.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso
Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:44
Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes
A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:02
2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça
equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:25
Sequestro de bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública.
Recurso ordinário em mandado de segurança.