Os ditadores argentinos Jorge Rafael Videla e Reynaldo Benito Bignone voltam ao banco dos réus nesta terça-feira (05/03) em Buenos Aires com outros 23 repressores para responder pelo desaparecimento de 106 pessoas perseguidas pela Operação Condor dentro e fora do país. De acordo com o diário Página 12, a maioria das vítimas desse caso é uruguaia, mas também há argentinos, paraguaios, chilenos e um peruano. Três deles desapareceram no Brasil.

Os 25 acusados serão julgados por sua participação local na Operação Condor. Iniciada extraoficialmente em 1975, em Santiago, no Chile, a iniciativa articulou os regime totalitários do Cone Sul numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda que se opunham às ditaduras na região. Cerca de 450 testemunhas serão ouvidas pela Justiça argentina e o julgamento deve durar dois anos.

"A denúncia avançou devido ao conceito de 'crime continuado'", explicou ao jornal argentino o promotor Miguel Angel Osorio, que conduz as acusações. "Quando uma pessoa foi sequestrada e não é possível saber o que aconteceu com ela, se morreu ou continua viva, é como se o crime continuasse ocorrendo. Daí não é possível indultar nem anistiar os responsáveis. O Estado tem obrigação de interromper o delito. Depois, pode até anistiar. Mas, antes, tem de julgá-lo."

Dos 25 repressores acusados, 23 estão sendo processados por associação ilícita e privação ilegal de liberdade. Não responderão por tortura ou assassinato, embora em muitos casos, diz o Página 12, esteja comprovado que as vítimas foram transladadas para outros países e mortas. "A Operação Condor eliminou as formalidades que costumam permear as relações internacionais para sequestrar pessoas", explica Pablo Ouviña, promotor que elaborou as acusações.

"Há argentinos e chilenos sequestrando e torturando juntos." Para Miguel Ángel Osorio, a nacionalidade de vítimas e repressores não importa tanto. "Importa se realmente atuaram executando esse plano de coordenação repressiva em nível continental ou mundial, porque também atuaram na Europa e nos Estados Unidos."

Videla, de 87 anos, já foi condenado a duas penas de prisão perpétua e a uma de 50 anos, enquanto Bignone, de 85 anos, último ditador antes da transição democrática, tem uma condenação perpétua, outra de 25 anos e uma terceira de 15 anos, por graves violações aos direitos humanos. No banco dos réus se sentará também o ex-general Luciano Benjamín Menéndez, de 85 anos, que acumula sete sentenças de prisão perpétua por torturas, homicídios e desaparecimentos.

Bomba

Nesta segunda-feira (04/03), a Secretaria de Direitos Humanos da Argentina recebeu ameaças de bomba feitas, de acordo com comunicado emitido pelo órgão, pelo “Comando Patriótico”, cujo objetivo era exigir o fim dos julgamentos de repressores da ditadura no país.

"Não é uma coincidência que essas ameaças coincidam com o início do julgamento de delitos de lesa humanidade vinculados ao Plano Condor, que implicou na participação conjunta das ditaduras da Bolívia, Chile, Uruguai, Peru, Paraguai, Brasil e Argentina em uma coordenação repressiva nos anos 70 e 80", afirma o documento.