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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:43
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:17
Pensionistas Militares - agravamento com os descontos da Lei 13.954/2019
Descontos nos proventos de Pensionistas e Militares e os novos descontos da Lei 13.954/2019.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Vinte mil médicos militares poderão trabalhar no SUS
Medida vai representar um alívio na atual carência de profissionais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:15
PGR questiona regra que limita casamento de militares
PGR entrou com ação no STF contra o dispositivo do Estatuto dos Militares que proíbe o casamento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:30
Caso Juan: policiais militares são condenados por homicídio
Quando o Estado decide penalizar um transgressor, não o faz só para reprovar condutas violadoras do ordenamento jurídico. Pretende também com tal resposta impedir, coibir que os demais integrantes da sociedade se comportem de forma ilícita e reprovável
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:30
Ex-militares condenados por fraudar concurso pedem anulação de julgamento
Os réus foram condenados pelo STM à pena de dois anos, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão. Eles teriam vendido gabaritos de provas de concurso público
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 18:00
Pão de Açúcar é proibido de contratar policiais militares
mil reais por contratar policiais militares para fazer segurança privada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:07
Homem agredido no rosto por policiais militares vai ser indenizado
Ação de Reparação de Danos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:30
Justiça proíbe militares de fazerem tarefas domésticas para oficiais
Aeronáutica, que permitiam o uso de militares, especialmente os conhecidos como taifeiros, nas tarefas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Condenações à pena de 15(quinze) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado, com fundamento no art. 33, § 2º, "a", do CP e disposições da Lei n. 9.072/90.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:17
Policiais Militares agridem adolescente e Estado paga indenização
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiram, que o Estado responde objetivamente pelos danos causados pelos seus agentes, quando em serviço, independente da apuração de dolo ou culpa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:37
Plenário aprova auxílio a parentes de militares mortos no Haiti
especial de R$ 500 mil aos dependentes de 18 militares das Forças Armadas brasileiras mortos durante o terremoto do mês passado no Haiti.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:07
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:26
Universidades públicas terão que reservar vagas para militares
As instituições de ensino federal estão novamente obrigadas a reservar vagas para militares
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 11:04
Justiça Federal proíbe transferência de filhos de militares
Brasília, 01/10/2004 ? O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar suspendendo o parecer AC-22 da Advocacia Geral da União (AGU).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10
Acusado de matar dois policiais militares é condenado
O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:45
Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro
Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical
Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada