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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:43
Juiz absolve policiais militares acusados de homicídio
Aplicando o Código Penal (artigos 23 e 25), o magistrado entendeu que os policiais agiram em legítima defesa, uma vez que que os assaltantes começaram a atirar contra eles, que, por sua vez, revidaram o ato.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:23
A Previdência complementar e os militares
O presente artigo discorre sobre a Previdência complementar e os militares.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:16
Militares pedem absolvição por ausência de provas
De acordo com a denúncia, durante uma confraternização eles entraram em uma cisterna, fizeram ?uma corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:30
Justiça Militar condena casal de militares gay
A defesa diz que vai recorrer.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:30
Agressão praticada por policiais militares gera indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:24
A participação feminina em funções militares combatentes
Por Raquel Gallinati
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:15
Universitários recusam conciliação com policiais militares
Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:43
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:17
TJSP mantém condenação de policiais militares por improbidade administrativa
Réus haviam sido sentenciados por crime de tortura.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:58
Policiais Militares acusados de homicídio triplamente qualificado são absolvidos
Julgamento foi realizado no Fórum Criminal da Barra Funda.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 18:15
Mantida condenação de militares que furtaram fardamento do Exército
Eles foram presos em flagrante após furtarem peças de fardamento e sairem com o material
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:45
Estado é proibido de promover militares por agregação
Agregação é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escola hierárquica do seu quadro, porém, nela permanecendo sem número
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:30
Alunos de colégios militares são considerados de escola pública
Ministério da Educação, em resposta a uma consulta do MPF/GO, aprovou parecer conclusivo sobre situação de estudantes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:15
Embargos de declaração crimes militares de prevaricação e peculato.
Recurso que se conhece, tão somente em atendimento ao princípio da celeridade processual.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:48
Policiais militares acusados de execução em cemitério têm recurso negado
A prisão dos suspeitos foi decretada com base na necessidade de preservação da ordem pública, além do fato de estar evidenciada a gravidade do delito
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:53
Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum
No habeas, a defesa diz que pode provar que os policiais estavam trabalhando pela Polícia Militar, ?caindo por terra a argumentação do STJ?
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:40
Policiais militares são absolvidos de participação em fuga de preso
, em concurso com o fugitivo, tenham oferecido vantagem indevida aos policiais militares
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:53
Quatro Policiais Militares são denunciados por roubo e extorsão
"Os réus cometeram crimes graves, em serviço, que envolveram abuso de poder e invasão da moradia da vítima de maneira irregular. A conduta gera profunda repulsa na sociedade é perniciosa à própria Corporação Policial Militar", diz o Promotor no pedido de prisão preventiva.