Ordenar por:
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:40
O direito de arrependimento do consumidor - Compras efetuadas fora do estabelecimento comercial
Neste breve artigo, são traçadas as peculiaridades acerca do Direito de Arrependimento do Consumidor, respaldado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 17:17
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 14:31
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:59
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:45
Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista
Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:50
Venda de produto vencido é crime
Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:41
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:30
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:31
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:59
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:00
Empresa é condenada a indenizar policial por constrangimento sofrido em boate
Juíza considerou a ocorrência de conduta ilícita e até mesmo criminosa por parte dos seguranças da empresa
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MP obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeito de Tabapuã
Prefeitura fez aporte do valor de R$ 343 mil reais para a regularização e finalização da creche, mas obra nunca foi concluída
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:11
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:41
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:27
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:15
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:55
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial