Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 15:20
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:49
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:10
Advogado de PE está isento de recolher Cofins retroativamente
Advogado de PE está isento de recolher Cofins
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 15:55
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:33
Jornal é isento de indenizar
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de 1ª Instância que entendeu ser legítimo o trabalho do jornal Panorama, de Juiz de Fora, e de sua jornalista ao publicar uma matéria relatando um possível assédio sexual contra uma criança.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15
Jornal fica isento de pagar indenização
“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Banco é isento de indenizar cliente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:58
Ex-prefeito é isento de suposto dano a erário
Embora tenha reconhecido a irregularidade das contas prestadas, o acórdão do TCE definiu que tais vícios não ensejaram dano ou prejuízo ao erário
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 18:41
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:17
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:52
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:30
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 18:23
Site é isento de indenizar usuário
A 15ª Câmara Cível do TJMG confirmou uma decisão do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Luiz Guilherme Marques, relacionada à compra e venda de produtos via internet.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:24
Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?
A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:00
Município é isento de culpa por suposto erro médico
A decisão considerou que não cabe o argumento de cerceamento de defesa quando o próprio autor da apelação deixou de fazer o determinado pelo juiz no momento próprio
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:22
Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA
O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:44
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:42
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 13:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:08
Processual Civil e Tributário. Ação Rescisória. IPI
Creditamento. Insumo e matéria-prima tributados. Produto final isento ou sujeito à alíquota zero.