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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:45
TST busca conciliação em ação contra BASF e Shell
TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:47
Juiz nega reparação de direito
Prefeitura teria interditado estabelecimento responsável pela emissão de ruídos acima dos limites legais e fora do horário permitido. A empresa alegava enorme prejuízo por estar fechada
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:29
Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos
O crime é considerado hediondo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:00
Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo
Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:38
Condomínio deve manter área verde para assegurar preservação ambiental
Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil subjetiva do município. Serviço ineficiente. Reparação proporcional ao dano moral sofrido.
A responsabilidade do Município pelo serviço ineficiente é subjetiva, de modo que, demonstrados o dano, o nexo causal e a culpa, deve reparar os danos causados a terceiro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 16:50
Condomínio deve indenizar por acidente e por afastamento de condômina do trabalho
A decisão colegiada foi unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:04
Levantamento de Interdição
Requerimento para levantamento de interdição após recuperação do interditado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:15
TST revoga liminar que autorizou trens no RS a usar apenas um condutor
Com a decisão, voltam a ficar paralisadas no estado as manobras de locomotivas realizadas por um único trabalhador
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:30
Justiça interdita carceragens de delegacias reprovadas pelo CNJ
Além de irregular a permanência de presos em delegacias,condições de higiene são muito precárias
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:18
Continua suspenso o trânsito de veículos pesados em ponte que liga cidades goianas
O caso teve início com ação civil pública ajuizada pelo MPGO contra a Agência Goiana de Transportes e Obras, pedindo, em liminar, a suspensão do tráfego.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:18
Justiça considera que Bahamas não é casa de prostituição e absolve Oscar Maroni
O empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas e de um prédio interditado pela prefeitura na região do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, foi absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo da acusação de manter casa de prostituição.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:20
Empresa que não cumpriu ordem do poder público e causou morte de trabalhador é condenada por dano moral coletivo
A Turma acolheu o recurso do MPT, condenando as empresas a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:55
Saques e inflação após chuvas
Em meio ao caos provocado pelas chuvas no estado de Santa Catarina, a cidade de Itajaí, uma das mais atingidas pela tragédia, sofre também com saques.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:45
Acidente em quadra esportiva imprópria para uso gera reparação
O Serviço Social da Indústria (SESI) Departamento Regional do Rio Grande do Sul foi condenado por disponibilizar quadra esportiva sem condições de segurança.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.