Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:20
Empresa que não cumpriu ordem do poder público e causou morte de trabalhador é condenada por dano moral coletivo
A Turma acolheu o recurso do MPT, condenando as empresas a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil reais
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:55
Saques e inflação após chuvas
Em meio ao caos provocado pelas chuvas no estado de Santa Catarina, a cidade de Itajaí, uma das mais atingidas pela tragédia, sofre também com saques.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:45
Acidente em quadra esportiva imprópria para uso gera reparação
O Serviço Social da Indústria (SESI) Departamento Regional do Rio Grande do Sul foi condenado por disponibilizar quadra esportiva sem condições de segurança.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:24
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:20
Avó paterna poderá adotar neta incapaz
A idosa, de 92 anos, alegou que deseja garantir as necessidades especiais da moça de 21 anos, totalmente incapaz, e oferecer tratamentos terapêuticos especializados
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:40
Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes
Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:18
Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois
O caso foi julgado na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:27
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:46
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:18
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:52
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11
TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:15
MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas
Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:21
M.Officer é condenada após fiscalização que resgatou bolivianos de oficina de costura
A M.Officer foi condenada a pagar R$ 100 mil de danos morais, além de verbas trabalhistas, a um boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo, em uma oficina de costura contratada pela marca
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:45
Turma mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção
A condenação foi arbitrada em R$ 17.731,05, a título de danos materiais, e R$ 12 mil, pelos danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:26
Mantida condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval de 2011
O valor da indenização por dano moral coletivo foi fixado em R$ 50 mil.