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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:44
Insetos em produto geram indenização
Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:40
Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 15:02
Juizado nega indenização moral a consumidora que encontrou insetos em produto alimentício
Pelos fatos narrados na inicial é possível verificar que não houve consumo do produto ou qualquer outra situação que colocasse em risco a saúde da consumidora, de modo que a mera venda do produto não se mostra apta a ensejar indenização por danos morais, embora viabilize o pedido de restituição da quantia paga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:12
Site é condenado a indenizar turista que teve problemas com insetos em acomodação
A mulher afirmou que sofreu picadas de percevejos no interior do imóvel e desistiu de concluir o contrato de hospedagem.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:30
Fabricante de chocolate e supermercado são condenados
uma barra contaminada com ovos de insetos e restos de larvas e casulos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem
A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:36
TJMG condena por inseto em guaraná
Autora identificou impurezas, semelhantes a formigas ou outros insetos, no interior de uma garrafa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:58
Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA
da Ambev, em São Luís, após denúncias de presença de insetos nas bebidas.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:40
Inseto encontrado em pão francês obriga mercearia a indenizar cliente
De acordo com a decisão do desembargador, a indenização de R$ 3 mil reais atende ao constrangimento vivido pela cliente da mercearia
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:25
Justiça determina retirada de entulho em residência para evitar risco à saúde
?Prevalece o interesse público sobre o particular?, afirma a magistrada
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:06
Turma absolve SESC de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho
Para o relator, faltou prova do dano moral, e a empresa resolveu o problema.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:44
Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.950, de 31/10/06
Regulamenta o art. 57-A da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para estabelecer os limites para o plantio de organismos geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:52
Casal chinês é condenado por trabalho escravo
O casal foi condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa por manter uma jovem também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:50
TJSP aumenta indenização por ingestão de alimento contaminado
Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a consumidora que teve náuseas e tontura após ingerir pães estragados do estabelecimento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:15
Bombom com larvas gera indenização
Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:00
Padaria é condenada pela venda de alimento com larvas
Consumidora receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:55