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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38
Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue
A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:20
Empresa condenada a indenizar pizzaria
Dedetizadora terá que indenizar uma Pizzaria em R$ 20 mil reais por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:02
Indenização para clientes que encontraram vermes em alimentos
Irmãs encontram vermes ao cortar pão de supermercado. Advogado morde barra de cereal e quase engole larvas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:15
Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ
Detentos serão remanejados para outras unidades até que sejam realizadas as devidas reformas destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:05
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
Passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por inseto que se alojou no seu ouvido durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal será indenizada pela Viação Itapemirim
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:45
Juiz condena por larva em chocolate
Consumidor achou larvas de inseto em ovo 'Sonho de Valsa' da marca Lacta. Produto foi comprado no Carrefour
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:20
Televisão com defeito gera indenização
Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Permissão e omissão
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:10
Trabalhador de aviário receberá adicional de insalubridade
Segundo apurou a perícia, o trabalhador capturava aves que fugiam das gaiolas durante a noite. Por cerca de duas a três horas de sua jornada, ele transitava por entre as gaiolas dos galpões, quando acabava entrando em contato com dejetos das aves
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:00
Consumidores não conseguem indenização por larvas em bombom vencido
STJ concluiu que é obrigação do consumidor observar o prazo de validade do produto antes de consumi-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:24
Ação de reparação por danos morais. Serviço de dedetização em residência.
Utilização do ?gás toxin?, proibido pela anvisa por ser altamente tóxico e prejudicial à saúde. Intoxicação dos ocupantes do imóvel e corrosão dos eletrodomésticos da residência.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 10:15
Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária a sua pretensão
Compete à União o pagamento dos honorários periciais quando a parte perdedora na pretensão objeto da perícia for beneficiário da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:15
TRT defere indenização a empregado contaminado com agrotóxico
O recurso ordinário, que pedia pela estabilidade provisória, dano material e moral, foi parcialmente acolhido pela 1ª Turma do TRT24, em julgamento realizado no último dia 18 de março.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:56
Mantida indenização a cortador de cana atacado por inseto
Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:22
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
O colegiado entendeu, por unanimidade, que não cabe distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06
Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá
MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 10:57
Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los
Cada consumidor receberá a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos
O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se posicionar e colocar em prática tudo aquilo que ele criou no papel. Temos uma Lei de Execução Penal maravilhosa, que se for aplicada corretamente, dará benefícios para todos, para o próprio Estado, Sociedade e os presos, fazendo com que eles possam ser verdadeiramente ressocializados, para retornar ao seio da sociedade
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão
Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores