Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:44
Perda de material genético por falha no armazenamento gera indenização
Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:42
Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional
Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:45
Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos
Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:30
Banco é condenado por empréstimo não solicitado
Não houve autorização do segurado para os descontos em seu benefício previdenciário, o que poderia ser facilmente comprovado pelo Instituto se tivesse procedido com a devida cautela
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Acusado de assassinato é condenado a 26 anos de reclusão
Réu foi sentenciado pelos crimes de quadrilha e homicídio duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato
Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Juiz condena Estado a indenizar filhos de preso assassinado em presídio
O Estado de Pernambuco deverá indenizar no valor de R$ 90 mil três filhos de um detento assassinado
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:25
CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco
A decisão do plenário foi unânime.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:41
TJ/PE considera soberania do Júri e mantém desclassificação de homicídio doloso para culposo
No caso, foi extinta culpabilidade do réu por prescrição.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:16
Justiça determina dissolução de sociedade que comercializava seguro pirata
A atividade empresarial não observava as normas regulamentadoras.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:02
Empresa de ônibus é condenada a indenizar família de agricultora
A empresa Auto Viação Progresso S/A foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais, à família de passageira que faleceu em acidente de ônibus
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:15
Cia de Eventos obtém liminar para realizar Bienal do Livro
Duas produtoras realizaram programações diferentes a serem realizadas em locais e horários iguais
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados na certidão de nascimento
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:30
Justiça determina redução de mensalidade do plano Bradesco Saúde paga por idosa
Bradesco Saúde deverá reduzir a mensalidade de uma idosa de 74 anos que pagava cerca de R$ 1.818 reais pelo plano de saúde. A idosa deverá pagar agora cerca de R$ 621 reais de mensalidade
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:24
Justiça proíbe uso de agrotóxico próximo à barragem que abastece Carnaíba
?A saúde pública e a proteção ambiental preponderam sobre o interesse particular e, com base no princípio da prevenção, determinei a proibição do uso de agrotóxico no plantio às margens da represa, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil?, justificou o juiz
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:41
Juiz decreta prisão dos acusados no caso Jennifer Kloker
O juiz da Vara Criminal de São Lourenço, Djaci Salustiano de Lima, recebeu, nesta terça-feira (6), a denúncia contra os acusados de participar do homicídio da alemã Jeniffer Marion Nadja Kloker, ocorrido no dia 16.02.2010, em São Lourenço da Mata.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:40
Massa Falida Catende voltará a moer
A Massa Falida da Usina Catende voltará a moer. Esta foi a decisão tomada pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, da 18ª Vara Cível da Capital, onde tramita o processo de falência da Usina.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36
Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante
Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:56
Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço
Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 09:32
Tribunal autoriza cartórios a registrar divórcios sem a presença de um cônjuge
A decisão foi unânime.