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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:30
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:30
Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito
Correntista do banco Itaú ajuizou ação indenizatória afirmando ter sofrido danos em virtude de débito equivocado feito pelo banco em sua conta corrente
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:28
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:30
Juiz é afastado por desrespeito a advogados e membros do MP
Desde 2007 os advogados vêm apresentando inúmeras queixas em face da conduta do magistrado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:50
Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível
Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por lei foram feitas em benefício de pessoas carentes da comunidade
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Negado habeas corpus a suplente de vereador acusado de ser mandante de um homicídio
Defesa recorreu alegando que não haveria prova suficiente que indicasse ser o acusado o mandante do crime e que não há razões para a manutenção da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:53
Superior Tribunal de Justiça nega liminar feito por acusado de latrocínio em shopping
Por não se tratar de situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, Humberto Martins entendeu que o caso deve ser decidido após a tramitação completa do feito.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:36
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
O Tribunal negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher idosa condenada a 13 anos pelo tribunal do júri como mandante do assassinato de seu marido
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 19:00
Mobilização nacional leva a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida
Número de julgamentos ocorridos equivale a 66% da quantidade de sessões previstas; algumas comarcas ainda não atualizaram seus dados
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 12:06
STJ impede o levantamento de R$ 2,5 milhões em execução contra o HSBC
Está suspenso o levantamento de mais de R$ 2,5 milhões do HSBC Bank Brasil referentes a uma execução que tramita junto à Justiça de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 11:12
Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili
Em outubro de 2013, a doadora, que é técnica de enfermagem, foi motivo de piada no programa do apresentador, que fez referências em termos pejorativos e tom jocoso ao fato de ela produzir grande quantidade de leite materno.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:39
STJ mantém condenação da Chesf em processo que discute utilização do Fator K
Na ação, a Chesf alega ter sofrido prejuízo com o uso do ?Fator K?, que teria ensejado superfaturamento dos preços, além de não estar previsto no edital.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:33
Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco
Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:23
Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B
O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos morais, em R$ 15 mil, o doador de sangue Jarbas Caraciolo de Almeida.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:13
Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada
Segundo relata a denúncia da promotoria, a vítima bebia na companhia do denunciado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:45
Juiz alagoano tem pedido de revisão de penalidade negado pelo CNJ
Pesa sobre o magistrado a acusação da prática de nepotismo dada a vinculação de dois filhos e uma nora à unidade judiciária da qual o requerente era titular
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:12
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:09
Benefício de plano de previdência privada não pode ser regido por regulamento híbrido
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:30
Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo
?Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política?, concluiu o presidente