Massa Falida Catende voltará a moer

A Massa Falida da Usina Catende voltará a moer. Esta foi a decisão tomada pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, da 18ª Vara Cível da Capital, onde tramita o processo de falência da Usina.

Fonte: TJPE

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A Massa Falida da Usina Catende voltará a moer. Esta foi a decisão tomada nesta segunda-feira (31) pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, da 18ª Vara Cível da Capital, onde tramita o processo de falência da Usina. Desta maneira, o magistrado determinou que o síndico Carlos Antônio Fernandes Ferreira procedesse todas as ações necessárias para o início da moagem da safra 2009/2010.

O novo síndico foi nomeado no dia 13 de agosto para gerir a Massa Falida com o saldo de apenas R$ 61.464,32, frente ao débito de R$ 1. 320.000,00, referente aos salários pendentes do mês de agosto. Para dar início a moagem, a Usina teve que gastar R$ 560 mil no apontamento (revitalização do maquinário)

Diante da necessidade de pagar o salário do mês de agosto dos três mil trabalhadores e custear o apontamento da Usina, o síndico Carlos Antônio realizou diversas diligências junto à Justiça Federal de Pernambuco. As diligências tiveram o objetivo de obter a liberação do valor depositado em favor da Usina, conseguindo em decorrência da desapropriação de engenhos da Massa Falida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Com esse valor será possível pagar os salários pendentes, conforme planilha de despesas apresentada. O primeiro pagamento será realizado na próxima sexta-feira (04). Para tanto, a conta-corrente da Massa Falida, antes bloqueada, foi liberada pelo magistrado.

Segundo o juiz Sílvio Romero, a Massa restituirá o valor à Justiça após a safra. ?Era essencial a utilização do dinheiro agora, pois, do contrario, a Usina não teria condições de moer, nem mesmo teria condições de pagar os trabalhadores?, informou. Na decisão do magistrado, consta também a declaração da existência de um crédito da Usina Catende junto a União Federal, o qual seria suficiente para pagar todos os débitos existentes.

Na documentação juntada aos autos, o juiz destaca, ainda, a possibilidade da existência de "caixa dois", utilizado pela gestão anterior. De acordo com magistrado, a venda antecipada do melaço acontecia com o depósito dos valores em conta de um terceiro e não na conta-corrente da Usina Catende, e que todos esses valores foram sacados, sem que fossem informados na prestação de contas.

Em razão desta suspeita de "caixa dois", o Ministério Público solicitou a abertura de inquérito policial, com a requisição de delegado especial, bem como a realização de auditoria nas contas da Usina.

Palavras-chave: massa falida

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