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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02
Participação de crianças em programas de televisão depende de autorização judicial
, mesmo se estiverem na companhia dos pais. A decisão é da justiça do Rio e foi mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:01
Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior
aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 15:52
Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ
A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02
Instituto educacional alemão sediado em Salvador mantém direito à imunidade tributária
Bahia, mantiveram o direito constitucional da imunidade tributária em votação da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Superior Tribunal de Justiça
Dávilla Fregona Espírtio Santo - Graduando o 6º período de direito na Unilinhares - Linhares-ES
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:12
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:46
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:47
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:29
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:38
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:25
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 17:07
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:57