Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 14:38
Data da sentença define pagamento de honorários previstos na reforma trabalhista, diz TRT-2
Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:45
TRT-GO invalida norma coletiva que estipulava jornada 4×2
Para o relator, a prestação de serviços em jornadas de 12 horas por quatro dias consecutivos não encontra respaldo na Constituição
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:01
TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar
Com o reconhecimento da estabilidade, a mulher deve ser reintegrada e receber os salários do período de afastamento, entre a extinção do contrato e a data da efetiva reintegração.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37
TRT-2 confirma validade de contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:47
TRT-2: desconsiderar atendimento a atestado médico confirma assédio
O empregador, por meio do sócio, de fato havia imposto à reclamante situações de desrespeito pessoal. Condenação por assédio e danos morais foi aumentada para R$ 24 mil
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:09
TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:14
TRT-2 exclui responsabilidade subsidiária de tomadora de serviço que não anuiu acordo
Tomadora de serviço conseguiu excluir sua responsabilidade em razão do inadimplemento do acordo da prestadora.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:00
TRT-2: determinado aumento no valor de dano moral a gerente ofendido
Os magistrados da 5ª Turma do TRT-2 decidiram pelo aumento - para o valor de R$ 150 mil - da indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 11:10
Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:15
Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.
Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:20
TRT-2 declara não abusividade da greve dos trabalhadores da Sabesp
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:26
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou pesquisa patrimonial sobre bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:42
TRT-2 julgará dissídio de greve de trabalhadores da Fundação Casa
Na audiência desta sexta (5/5), a juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial Soraya Galassi Lambert, que mediava as negociações, aceitou a recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor do julgamento.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:40
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve
A liminar foi concedida após pedido de mandado de segurança impetrado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:50
TRT-2 homologa quase R$ 55 milhões em acordos durante Semana da Conciliação
O evento, promovido entre os dias 7 e 11 de novembro pelo Conselho Nacional da Justiça, contou com a participação dos Cejuscs-JT de 1ª e 2ª instâncias e das varas do trabalho.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:46
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:58
TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo
Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:59
TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau por entender que houve quebra de confiança, em razão de ato de improbidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:10
Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2
O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito é considerado prática predatória da advocacia.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:28
Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão
Para os magistrados, embora o trabalhador tenha afirmado ser vítima de fraude e de não ter intenção de deixar suas funções, não apresentou prova da alegada ilicitude na ruptura do contrato.