Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:19
1ª Câmara do TRT nega vínculo de empregado a jardineiro que recebia salário mensal
A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou ao jardineiro o vínculo empregatício pretendido em nível de recurso.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:14
Clonagem certificados digitais TRT RJ
Por Gustavo Rocha.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:18
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).
liminar, contra ato do Juiz Corregedor do 3º TRT proferido em sede de reclamação correicional, em que
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35
STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.
(TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 14:58
TRT da 2ª Região atende pedido da advocacia paulista e garante as tão almejadas férias
Com uma votação apertada e dramática, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:15
Arquivada ação de Volkswagen contra ato do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários
Região (TRT-2) que, ao analisar uma questão anterior à Constituição de 1988, determinou o pagamento
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Turma concede habeas corpus a depositário que não entregou bem futuro e incerto
Com base na OJ 143, da SDI-2, do TST, e no entendimento já pacificado pelo STF, que não mais admite
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:31
Bloqueio financeiro em execução definitiva não fere direito líquido e certo
Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP), em se tratando de execução definitiva e não provisória, o ato judicial
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 14:41
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 18:05
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:20
Dicas de Ciências Penais - 2
Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50
Brasil e a governança do caos (2)
Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
No entanto, a relatora, juíza Maria Doralice, entendeu correto o despacho que extinguira o processo. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.
-
Modelos » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)
Livramento Condicional.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 2, de 24/04/07
Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 230, de 2/03/07
CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Portaria nº 487, de 2/03/07
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00