Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Psicografia e prova penal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro
Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
Crise na Execução Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:55
“Reconhecimento Facial: O Futuro Chegou”
O presente artigo trata sobre o uso do reconhecimento facial e a questão da privacidade das pessoas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2016 - 11:06
Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva
A decisão será da juíza do caso. Eventual habeas corpus deve ser impetrado no Tribunal de Justiça
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:10
Que se entende por violência?
O Brasil se transformou num dos países mais violentos do planeta
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:10
PT e a revogação da lei de anistia
Não há como não ter muita pena do leitor que lê os editoriais dos jornais brasileiros sem ter a desconfiança prudente ou a isenção cidadã ou mesmo as informações necessárias para valorá-los
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:40
Coreia do Sul, educação e a reconstrução do Brasil
A reconstrução do Brasil passa necessariamente pela educação de todos, podendo a Coreia do Sul ser nosso paradigma de inspiração
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:10
Justiça abre processo por crimes da ditadura (caso Rubens Paiva)
Os crimes que lesam a humanidade, como vem enfatizando a Corte Interamericana, não prescrevem (por força do jus cogens, ou seja, do direito cogente internacional)
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:10
Caos nos transportes: luta de classe ou ?guerrilha urbana??
São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:40
Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade