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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:55
TJSP concede habeas corpus a delegado preso
A 15ª Câmara Criminal do TJSP concedeu, habeas corpus a José Antônio Vieira Ramos, delegado
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:51
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado
anular o recebimento da denúncia contra o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz e o agente federal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 19:48
Delegado federal pede HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal recebeu um Habeas Corpus (HC 85180), com pedido de liminar, impetrado em favor de R.P.J., delegado de polícia federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:54
Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
Considerações do delegado Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
O controle e a repressão da biopirataria no Brasil.
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2018 - 16:56
Dano qualificado e os carimbadores malucos
Parecer do delegado Eduardo Luiz Santso Cabette.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:15
Vereador deve pagar indenização por insultar delegado
Acusado que também é delegado insultou o atual delegado em uma coletiva de imprensa, chamando-o de bandido
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:45
PM que atuou como delegado receberá diferenças
Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Sentença condena homem por latrocínio de delegado
Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:30
SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:47
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:15
Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária
Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:03
Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci
O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:00
Negada liminar a delegado condenado por fraudes contra o INSS
Ele foi condenado a mais de dez anos de reclusão; Prejuízo causado foi superior a R$ 9 milhões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:35
Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.
Recurso de revista. Estabilidade provisória.