Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:50
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
Resolução determina também que os TRTs reduzam o quantitativo de servidores que se encontrem no exercício do cargo de oficial de justiça ad hoc e que não se enquadram nas regras
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:40
Aprovada resolução sobre horas extras na JT
Conselheiros transformaram em resolução o ato expedido pela presidência do CSJT em 2011
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:50
TRT-MA determina prosseguimento de execução contra organismo internacional
Deverá prosseguir o processo trabalhista contra o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:00
Empresas do mesmo grupo da Varig são consideradas solidárias entre si
A Turma negou recurso ordinário interposto por duas empresas, mantendo-as no pólo passivo da ação em julgamento
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:00
TRT/MS mantém condenação de grupo econômico ao pagamento de comissões "extra folha"
De acordo com a decisão, foi constatado que a empresa pagava as comissões como se fossem empréstimos, não conferindo a natureza salarial desta verba
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:30
Viúva de operário morto em acidente de trabalho deve receber indenização e pensão mensal
Indústria deverá indenizar em R$ 100 mil reais a esposa de um operário que faleceu ao cair de uma altura de quase seis metros. A empresa não forneceu equipamentos de segurança ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:16
CSJT regulamenta licença para pais adotantes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:32
OAB pede que uso do PJe não seja obrigatório para cálculos trabalhistas
Resolução 241/19 do CSJT tornou obrigatório uso da ferramenta.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:24
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 16:50
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 11:55
Como emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A CNDT pode ser emitida gratuitamente nas páginas eletrônicas do TST, do CSJT e dos TRTs
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:44
CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu sexta-feira (27) a um servidor público
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:13
CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A decisão vai ao encontro do que defende a OAB e beneficiará a advocacia brasileira.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 14:00
JT investigará patrimônio de devedores em processos trabalhistas
Criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do CSJT e do TRT, ministro Barros Levenhagen
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:10
CSJT aprova resolução com diretrizes para saúde ocupacional e segurança do Trabalho na JT
A resolução, com medidas para promover a saúde dos magistrados e servidores e reduzir os riscos de acidentes de serviços, está de acordo com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:18
CSJT confirma competência para julgar processo disciplinar de servidor de TRT
O caso envolveu relatório de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual se apurou responsabilidade administrativa de um servidor do Tribunal da 14ª Região (RO).
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS
Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007
CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28
Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT
O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e também realizar pequenas pontualidades acerca das novidades trazidas ao PJ-E na justiça trabalhista através da resolução 136. Dentro das observações legais acerca da audiência, analisaremos a incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 19:00
Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho
A data, comemorada no dia 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)