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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:17
Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 15:40
Acusado de concorrer para crime de homicídio é condenado no Guará
Ele foi condenado a 12(doze) anos de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11
Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada
Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 16:39
Estudante acusado de latrocínio contra professor é condenado
O acusado foi condenado a 22 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo
O rapaz que realizou os disparos também foi condenado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida
Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:15
PEC dos mensaleiros deve ser votada
Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Sentença condena homem por latrocínio de delegado
Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:07
Justiça condena ex-prefeito
Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:37
Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito
O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:30
Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral
Condenado no acre por falsificação ideológica teve HC concedido.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:14
Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento
Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:10
Milagreiro é condenado por estelionato
Acusado foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de estelionato após ter enganado idosa para conseguir R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:30
Município de Varginha é condenado
Morador receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão do depósito irregular de lixo em um terreno ao lado da sua propriedade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:40
Prefeito é condenado por improbidade
O prefeito e dois servidores foram condenados a ressarcir o patrimônio público e ao pagamento de uma multa 20 vezes o valor da última remuneração mensal recebida por cada acusado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Prefeito de Uberaba é condenado
Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população