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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:25
Banco indeniza por cheque fraudado
A decisão foi da 10ª Câmara Cível do TJMG.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:00
Hospital é proibido de cobrar cheque caução
Unidade de saúde deverá ainda fixar informativos sobre a proibição em locais de fácil acesso e visualização dos usuários
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:28
Banco indeniza por erro em cheque
Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:40
Apelação civel. Não aceitação de cheque.
Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50
Instituição deve verificar prescrição do cheque
Banco que devolve cheque prescrito alegando falta de provisão de fundos, ocasionando a restrição do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:36
Sustação de cheque não configura crime
O juiz concluiu que o empresário não agiu com a intenção de causar prejuízo, ?agiu por ingenuidade ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 14:45
Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito
Folha de cheque, por si só, comprova a dívida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação indenizatória. Cheque inadimplido.
Inscrição do nome do demandante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegação de que os serviços prestados pelo requerido teriam sido efetivamente contratados pela exnamorada do postulante.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:30
Devolução indevida de cheque gera dano moral
Banco deverá indenizar moralmente uma correntista em R$ 6 mil reais pelo dano que sofreu ao ter recusado seu cheque por suspeita de fraude
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
da decisão judicial que suspendia os descontos das parcelas em empréstimo de contra cheque
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:15
Furto de cheque não é fato insignificante
?Não se pode considerar como desprovida de valor ou de ínfimo valor cártula de cheque preenchida no
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Cheque pré-datado.
Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:43
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 13:25
Tribunal confirma júri que condenou pintor por tentar envenenar cliente e família
Crime cometido para ocultar subtração de folha de cheque.