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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 11:24
Corte Especial confirma decisão que manteve revisão da tarifa de energia elétrica.
interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A e confirmou a decisão do ministro Raphael de Barros Monteiro
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:09
Município paulista não pode recolher taxas de conservação e limpeza
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:39
Carro que atropelou filho de Cissa estaria a cerca de 100km/h, segundo peritos
Peritos do Instituto de Criminalísta Carlos Éboli (ICCE) acreditam que, pelo impacto, o carro de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30
Valores devem ser depositados em conta judicial
O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:56
Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude
O Desembargador Carlos Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão de 1º Grau e
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:42
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo
Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
E a turma bate palmas!
Edison Vicentini Barroso - cidadão brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:48
Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente
, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:16
Acusado de roubar R$ 4 reais e lançar solvente em olho da vítima continua preso
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso negou pedido de liminar em favor de José Carlos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Intervenção de terceiros
Robson Tenório Monteiro. Advogado em São Paulo. Pós-Graduado em Direito Empresarial, Pós-Graduando
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:10
STJ garante a prefeito de Santa Cruz Cabrália (BA) reassumir o cargo
Jorge Monteiro Pontes poderá voltar ao cargo de prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:01
Mulher é condenada pela morte do filho
Após praticar o crime, a ré teria escondido o corpo do menino dentro de uma mala e enterrado embaixo da cama
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 18:33
Centro internacional de combate à violência inicia cursos para parlamentares e ONGs
Edison Lobão (PFL-MA); do secretário Nacional de Segurança Pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:49
O início do fim!
Uma decisão do STF decretou o início do fim da Operação Lava Jato, como a conhecemos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:18
Renovação já!
A corrupção sempre existiu. Porém, no Brasil, nunca tanto como na era dos governos petistas
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:42
A Bengala a serviço do interesse político!
A PEC 457/2005, conhecida como PEC da Bengala, enfim, foi aprovada. Por ela, a idade para aposentadoria obrigatória no serviço público passou de 70 para 75 anos, com efeitos imediatos para tribunais superiores. Para os outros, dependerá de lei complementar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:52
O quinto constitucional
Por ele, 20% dos assentos dos tribunais são atribuídos a advogados e membros do Ministério Público
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 14:35
Dilma: despreparo, mau assessoramento e falta de opções!
Desperta, Brasil!