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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 16:43
Palavras ao vento!
“Faltou a verdade”
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:03
“Gancho” da década: no Brasil, o crime compensa!
O crime está cada vez mais presente em nossas vidas, é fato! E a ladroagem é o delito do momento, a pedra de toque da situação do País
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:46
Barbosa e o Poder de Polícia
Juiz político não é juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:10
Liberdade de expressão do juiz
dignidade humana, também ínsita à cidadania. A livre manifestação do pensamento a precede e com ela
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:40
A bola da vez!
Voltando à cena política, como cabo eleitoral de Dilma Rousseff, e para não fugir ao costume, o ex-presidente Lula, flagrantemente importunado pelas notícias da imprensa livre (notadamente, sobre o mensalão e os seguidos escândalos da Petrobras), àquela elegeu como o inimigo a ser batido, para que tudo continue como "Dantes no Quartel de Abrantes"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:10
Choque de Poderes ou cumprimento da Constituição?
. Essa é uma previsão do art. 2º da Constituição Federal, a também estabelecer da independência e harmonia daqueles
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:10
Perda de rumo
O inesperado movimento popular, com histórico afluxo de pessoas às ruas, nitidamente, preocupou o governo brasileiro. Decerto, até o temor por algo pior visitou a mente dos governantes, especialmente da presidente da República
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40
Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:26
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:00
Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão
O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:28
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 14:02
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28
Como receber os valores ganhos em um processo judicial
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:19
LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44
Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização
De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:12
Brasil é novamente o país mais complexo no último Índice Global de Complexidade Corporativa da TMF Group
TMF Group, uma provedora líder de serviços administrativos e de compliance lançou recentemente a nona edição de seu Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 (GBCI).
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41
Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital
Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.