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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:40
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Maus tratos a cães nos condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br e www.dclauro.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:28
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:20
Perturbação da tranquilidade e xingamentos geram indenização a vizinhos
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 12:20
Decisão do TJSP impede morador de condomínio de manter cinco cães em seu apartamento
Foi permitida a permanência de dois animais, desde que observadas as regras do local
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:01
Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra na pandemia
O réu foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:52
Justiça impede que carmelitas toquem sino de mosteiro em SP
Decisão foi tomada após pedido de casal de idosos em Piracicaba. Sinos eram tocados dez vezes ao dia; última badalada ocorria às 21h
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:45
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Cultos ruidosos.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Ruídos provenientes de edificações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:30
Concessionária deve substituir veículo de cliente
TJMT concedeu antecipação de tutela e determinou a substituição do veículo no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:21
Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos
Ela foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:39
Juízes ouvem gravação de sexo em caso de poluição sonora
Juízes de um tribunal britânico ouviram uma gravação de dez minutos dos ruídos das relações sexuais de um casal durante o julgamento de um processo por poluição sonora.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:28
Liminar proíbe igreja no Lago Sul de tocar sinos
A decisão estipula multa em caso de descumprimento da ordem judicial de 1 mil reais para cada badalada indevida