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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 11:09
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
A construtora foi condenada a pagar R$ 2.590,00 a título de lucros cessantes e R$ 6.748,63 a título indenização por danos emergentes e juros de obra.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:05
Importadora indenizará por atraso na devolução de contêiner
A importadora deveria devolver o contêiner no prazo de 14 dias, sob pena de ser cobrada taxa de sobre-estadia. Porém, a devolução ocorreu apenas um mês depois.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 15:58
Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo
Valor foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:55
Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:54
Gol pagará indenização para passageiros por atraso de viagem
A decisão é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 15:52
Indenização. Dano Moral. Atraso no pagamento de salários
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:40
Dano Moral. Atraso na entrega de exames. Mero aborrecimento/dissabor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:54
Atraso em show internacional gera dever de indenizar
Os autores alegaram que o show estava marcado para às 19h30min, mas começou apenas às 23h30min
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:40
Empresa aérea. Atraso com posterior cancelamento do vôo.
Autor que, em virtude deste fato, deixa de realizar concurso público no qual estava previamente inscrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização por danos materiais e morais. Atraso na viagem.
Proibição de embarque de criança menor de 14 anos. Alvará judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:40
Construtora indeniza por atraso em entrega de imóvel
Além de indenizar em R$ 10 mil reais, a construtora MRV deverá pagar multa de 1% ao mês sobre o valor do imóvel, relativo ao período de novembro de 2010 a julho de 2012
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:00
Construtora é condenada por atraso em entrega de imóvel
A MRV deverá ressarcir a autora os alugueis mensais por cada mês em atraso da entrega do imóvel pela construtora
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 19:15
Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço
A Vidrofama deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais a Mitra Arquidiocesana por ter descumprido prazo de fornecimento e instalações de painéis de vidro
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:40
Empresa correios é condenada por atraso de entrega via Sedex
O cliente será indenizado moralmente em R$ 1,3 mil reais por receber correspondência via SEDEX após 97 horas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:30
Turma isenta CEF de multa por atraso devido à burocracia
A CEF foi isenta de multa por ter atraso mais de 200 dias para cumprir sentença judicial em razão da burocracia cartorária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:45
Dano moral. Atraso excessivo na homologação do acerto rescisório.
Pratica ato ilícito o empregador que promove a dispensa sem justa causa do empregado e deixa de promover a homologação do acerto rescisório, sem justificativa plausível.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 19:42
Aerolíneas Argentinas terá que indenizar passageira por atraso de vôo
Passageira receberá indenização a título de danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:04
Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato
O julgamento consolida posicionamento do Tribunal que exige a constituição da mora pela seguradora por meio da interpelação do segurado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:09
Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato
O julgamento consolida posicionamento do Tribunal que exige a constituição da mora pela seguradora por meio da interpelação do segurado.