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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:40
Atraso em cirurgia agrava doença e gera indenização à paciente
Uma cliente da Unimed Paulistana Sociedade Trabalho Médico obteve uma segunda vitória contra a seu plano de saúde em um processo em que tentava realizar uma cirurgia de hérnia de disco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Atraso no pagamento de precatório. Art. 100, da CF.
O pagamento intempestivo do precatório, por si só, não consubstancia resistência injustificada à ordem judicial, tampouco ato atentatória à dignidade da jurisdição.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:29
Projeto proíbe escolas de inscreverem pagadores em atraso no SPC
Brasileira (Cineb), que vai fornecer às escolas um banco de dados específico com os nomes de seus clientes com mensalidades em atraso.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 18:03
Incide correção monetária em pagamento recebido com atraso
pagamento das parcelas em atraso, independentemente de estar prevista no contrato.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 11:39
Indenização por vôo com 1 dia de atraso
A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou a OceanAir Linhas Aéreas a indenizar um passageiro que sofreu atraso de quase um dia em seu vôo.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 17:32
Atraso processual causado por defesa não caracteriza excesso de prazo
Não há que se falar em excesso de prazo na instrução criminal quando o embaraço é causado pela própria defesa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:20
Projeto muda indexador de multa por atraso em férias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3899/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que substitui o salário mínimo pelo salário básico como referência para a multa a ser paga pela empresa que não conceder férias no prazo legal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:17
Rescisão indireta afasta perdão tácito por atraso de salários
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu a rescisão indireta e condenou a empregadora a pagar as verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:38
Representante comercial recebe indenização por atraso no pagamento de comissões.
Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia condena empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a representante comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:45
Juizados especiais cíveis. Cível. Relação de consumo. Demora no conserto de veículo.
Veículo importado. Justificatíva da remessa de peças do exterior. Motivo que justifica o atraso. Revelia decorrente do atraso da parte ré.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18
Atraso no conserto de veículos: o que fazer?
Por Caio Meireles.