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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.
Súmulas 138 do STJ e 18 deste Tribunal. Legalidade de exação. Reucurso desprovido.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de emprego x contrato de arrendamento.
Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 12:08
Ação de Conhecimento Condenatória. Contrato de Arrendamento
Ação de Conhecimento Condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:15
Direito Privado. Arrendamento Mercantil de veículo automotor
Ação Revisional.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Contrato de arrendamento e sucessão trabalhista.
O contrato de arrendamento cujo objeto é a transferência de uma unidade de produção de um titular para outro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 20:23
Arrendatário deve cumprir contrato de arrendamento rural
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 66085/2009 e manteve decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara da Comarca de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), que julgara parcialmente procedente a medida cautelar proposta pelos ora apelados em desfavor da parte apelante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:49
Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:34
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.
Pleito pela aplicação da presunção de veracidade diante da inércia da instituição financeira em apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:54
Tributário. PIS/COFINS. Importação. Arrendamento mercantil.
Artigo 8º da Lei n. 10.865/2004. Alíquota zero. Não incidência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.
Súmulas 138 so STJ e 18 deste tribunalidade da exação. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:06
Réus são condenados a pagar multa em contrato de arrendamento
Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:54
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2016 - 15:36
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Justiça gratuita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:00
Apelação Cível. Ação de Revisão. Contrato de Arrendamento Mercantil
Juros remuneratórios e sua capitalização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00