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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:11
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Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:04
Instituto capacita planos de saúde para lidar com maior rigor da ANS
Instituto capacita planos de saúde para lidar com maior rigor da ANS.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:20
Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (3), o PL 2.033/2022 estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da agência.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 16:09
União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
Na ação civil pública, ajuizada contra algumas operadoras de planos de saúde, o MPRJ alega que, ao negarem cobertura em situações de urgência e emergência com base na Resolução do Consu, elas estariam infringindo a Lei 9.656/1998, segundo a qual, passadas 24 horas da contratação do plano, seria obrigatória a cobertura emergencial.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 15:23
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:52
Paciente tem negada cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS
Magistrado negou liminar ao considerar que, pelo STJ, rol da ANS é cobertura mínima.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:25
Plano de saúde que não remunerou instrumentadora deve pagar multa imposta pela ANS
A multa foi aplicada em 2017, com o entendimento de que a operadora teria desrespeitado a lei que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. A empresa entrou com ação pedindo a declaração de nulidade da multa imposta, alegando que não existe na lei o dever de custear os honorários do instrumentador.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:00
ANS anuncia nova suspensão de 212 planos de saúde de 21 operadoras
Punição é por descumprimento de prazos e negar atendimento a usuário
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:24
MPF/MG: ANS tem que mudar resolução para impedir reajuste abusivo de planos de saúde
Decisão da Justiça foi proferida em ação do MPF/MG e vale para todo o país
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 09:29
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde
ANS estima que 49,1 milhões de pessoas têm planos de assistência médica no País.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:16
Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:36
IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”
Ministros Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha, João Otávio de Noronha e Paulo Rebello (ANS) estão entre os palestrantes convidados.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
O Anteprojeto de Lei do Bacen e a oportunidade de por fim a algumas impunidades. Sugestão pontual
Alexandre Soares Bastos. Advogado. Servidor Publico Federal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Elaborado em dezembro de 2009.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde
Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:50
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:22
De acordo com as novas regras da ANS, planos de saúde terão prazos para atendimento e resposta a consumidor
As medidas entrarão em vigor no dia 15 de maio. Operadoras devem prestar imediatamente informações e orientações
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.